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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:38
Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos
Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40
Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.
Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:35
Direito processual penal. Prisão preventiva. Indicação de endereços fictícios pelos réus.
Fuga empreendida. Ausência de citação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão
Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:07
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação
"O direito de fuga, sem violência, por aquele que, de forma procedente ou não, sinta-se alcançado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:57
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop
Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:52
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:00
Homem mordido por cachorro tem indenização negada
Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MP denuncia filho que matou os pais em Guarulhos
Acusado foi preso em flagrante pelo assassinato dos pais após sofrer acidente de trânsito durante a fuga
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10
Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose
A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:42
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que a loja cometeu ato ilícito ao não fornecer segurança adequada aos clientes.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:13
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Laudo pericial constatou que o barulho era praticamente ininterrupto e estava acima do permitido pela norma vigente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.